O Brasil já dá sinais de recuperação da sua economia. E mesmo durante a recessão, o país manteve os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Dados da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) mostram que a indústria brasileira investiu cerca de R$ 6,8 bilhões em P&D em 2016, 4,9% a mais do que os R$ 6,5 bilhões de 2015. Contudo, o investimento em inovação apresentou uma redução de 8,6%, de R$ 11,5 bilhões para R$ 10,5 bilhões, de 2016 para 2015.

A Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também mostra que a indústria brasileira registrou o menor volume de investimentos em inovação em relação às vendas desde que o indicador começou a ser mapeado, em 2000. Os números mostram uma queda de 10,17% em relação a 2011, quando o percentual era de 2,36%.

Na verdade, essa queda dos investimentos em inovação na indústria se deve principalmente a diminuição do crédito e a suspensão do incentivo fiscal à inovação previsto na Lei do Bem (Lei nº 11.196/2015) durante a crise econômica. Mas a saída da recessão vai contribuir para que a indústria reverta esse cenário. Para entender melhor como é possível financiar inovações para a sua indústria com a ajuda do BNDES, acompanhe o nosso post!

O que é o FINAME (BNDES)?

Se você está em busca de inovações para a sua indústria e precisa da capitalização de investimentos para deixar seu parque fabril mais eficiente e produtivo, o FINAME é uma linha de financiamento de bens de capital do BNDES voltado para micro, pequenas e médias empresas. Esse financiamento oferece linhas de crédito para investimentos da produção e aquisição de máquinas e equipamentos nacionais, que sejam credenciados no BNDES.

O FINAME é realizado por meio de instituições financeiras credenciadas e se divide em modalidades e linhas de financiamento com objetivos e condições financeiras específicas, capazes de atender as demandas de variados perfis de clientes, de acordo com a empresa beneficiária e os itens financiáveis. As modalidades são:

Para a Compradora​

Como um apoio à micro, pequenas e médias empresas que precisam adquirir máquinas e equipamentos novos. Essa modalidade é realizada mediante contrato de comodato e para empresas que possuem objetivo social e sem sublocação.

Para o Fabricante​

É um apoio voltado à produção e é dado durante o período de fabricação de determinado produto para compras de máquinas e equipamentos.

Para a Comercialização ​

É a modalidade que serve de apoio ao fabricante para vender máquinas e equipamentos negociados com compradoras.

Já as linhas de financiamento são divididas em:

Aquisição

É a aquisição e a comercialização de bens de capital, feito para auxiliar empresas que necessitam de financiamento de máquinas, equipamentos, bens de informática, desde que não incluam transportes.

Aquisição Ônibus e Caminhões

É um financiamento próprio para aquisição e comercialização de transportes (como ônibus, caminhões, aeronaves executivas, etc).

Produção

É um financiamento feito para capital de giro, destinado a produtores de máquinas, equipamentos, automação e informática.

Para solicitar o FINAME, o interessado deve escolher a máquina ou equipamento que deseja adquirir para a inovação na indústria, e verificar se o produto consta nas linhas de financiamento. Em seguida, deve-se procurar um agente financeiro credenciado — instituições autorizadas: bancos comerciais, de desenvolvimento, agências de fomento ou cooperativas de crédito —  e solicitar o FINAME.

Assim, o agente financeiro vai analisar a solicitação e a situação financeira do interessado e, caso a operação seja aprovada, encaminhará a solicitação de financiamento ao BNDES, que também avaliará a solicitação, para então autorizar o financiamento.

O agente financeiro será o responsável ainda por autorizar o fabricante ou o distribuidor dos equipamentos ao financiado, e a partir daí será feita a entrega da máquina ao comprador. O BNDES repassa ao agente financeiro o valor a ser financiado, mediante solicitação e apresentação da nota fiscal, e o agente financeiro transfere o valor ao fabricante ou distribuidor autorizado do equipamento.

É importante lembrar que podem fazer parte ou solicitar o FINAME, as sociedades nacionais e estrangeiras e fundações, com sede e administração no Brasil, empresários individuais inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis, pessoas jurídicas de direito público e transportadores autônomos de carga residentes e domiciliados no país.

O prazo de financiamento foi acrescido de 5 para 10 anos. O custo da linha é integralmente em taxa de juros de longo prazo (TJLP, hoje em 7,5% ao ano). A participação máxima do BNDES no FINAME varia. Para aquisição de bens de capital por grandes empresas, o padrão passa a ser máximo de 60% do custo em TJLP. Para micro, pequenas e médias empresas, houve redução, mas a fatia em TJLP passa de 80% em 2017 a até 70% em 2018, chegando a um teto de 60% em 2019.

O que pode ser financiado nesta modalidade

Os produtos cadastrados no FINAME são as máquinas e equipamentos novos, fabricados no Brasil pela empresa cadastrada, com Índice de Nacionalidade mínimo de 60%, em peso e valor, assim como sistemas, ou seja, conjunto de máquinas e equipamentos novos, com função produtiva, de engenharia brasileira e empresa cadastrada, também com Índice de Nacionalidade mínimo de 60%.

Dentre os critérios de cadastro dos produtos no FINAME estão a necessidade de o BNDES considerá-los uma máquina ou equipamento, os produtos devem ser novos, produzidos pela empresa solicitante e ter Índice de Nacionalidade mínimo de 60%.

Cenário de P&D nas indústrias brasileiras

Os investimentos das empresas globais de capital aberto em pesquisa e desenvolvimento como porcentagem da receita apresentaram uma queda de 17% entre 2005 e 2014, segundo estudo Global Innovation 1000, realizado pela consultoria Strategy&. Seguindo a tendência mundial, em 2014 quando a crise econômica bateu à porta, o Brasil também registrou uma queda de 12,5% em inovação na indústria.

E embora a maioria das empresas brasileiras entendam a importância de investir em inovação para antecipar o desejo dos consumidores, elevar a produtividade e escalar os negócios industriais, é preciso contar com incentivos diretos que facilitem esses investimentos.

A Lei do Bem foi suspensa em 2015, impedindo as empresas de usarem a partir de 2016 incentivos que reduzem o IR para desenvolverem atividades de pesquisa e inovação no Brasil, mas ainda assim, a indústria pode contar com alternativas rentáveis como o FINAME/BNDES e o programa de financiamento da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Robô Delta da ProMotion pode ser financiado pelo FINAME

robô Delta é uma máquina de aplicação pick and place, capaz de pegar um objeto em um lugar e transferi-lo para outro espaço. Consolidado no mercado como uma inovação e solução para maior velocidade, padronização e precisão nos processos industriais. Os modelos delta da ProMotion, o ProRDT3 e ProRDT3r, já podem ser financiados pelo FINAME/BNDES.

Se sua indústria quer se tornar ainda mais competitiva no mercado, já é possível investir em um o robô ProRDT3, por meio do FINAME. Esta avançada tecnologia se tornou mais acessível para empresas, possibilitando torná-la mais competitiva no mercado, desde que o robô Delta PRORDT3R foi cadastrado pela Promotion no programa de financiamento do BNDES. O  ProRDT3 e ProRDT3r são os únicos que podem ser financiados, pois são os únicos produzidos no Brasil.

Outras opções de financiamento

Caso a sua necessidade de investimento não seja resolvida a partir do FINAME, existem outros programas de financiamento que podem ajudar a renovar o seu parque industrial, como o Programa Inova da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançado em março de 2013.

Também voltado para a inovação na indústria brasileira, o Programa Inova visa principalmente a elevação de P&D nas empresas, o incentivo a projetos de maior risco tecnológico e a descentralização do crédito e da subvenção econômica mediante repasses para bancos, agências e fundações regionais e estaduais de fomento à pesquisa para melhor alcançar micro e pequenas empresas e redução de prazos e simplificação administrativa.

Conclusão

O ano de 2016 foi o terceiro seguido de grandes dificuldades para indústria e isso comprometeu os planos de investimentos das empresas, de acordo com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). A demanda foi baixa, o acesso ao crédito era desafiador e a ociosidade bateu recordes. Mas a expectativa daqui para frente é de retomada e reversão desse cenário. Portanto, é preciso investir em tecnologia para se tornar ainda mais competitivo.

É importante lembrar, que a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) dispõe de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo brasileiro. Ela é o ponto de partida para sistematização das parcerias entre empresas e instituições técnico científicas.

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